Política de Privacidade
A Associação Portuguesa para a Neuroaprendizagem e Desenvolvimento (APpND) respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.appnd.pt é a Associação Portuguesa para a Neuroaprendizagem e Desenvolvimento (APpND).
2. Recolha de Dados Pessoais
A APpND poderá recolher dados pessoais através dos formulários disponibilizados no website, nomeadamente formulários de contacto, pedidos de apoio, candidaturas e donativos.
Os dados recolhidos poderão incluir nome, endereço de email, contacto telefónico e outras informações necessárias à análise e acompanhamento dos pedidos apresentados.
No âmbito das candidaturas de apoio, poderão ainda ser solicitadas informações relativas à situação familiar, económica e às necessidades específicas dos beneficiários.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
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Responder a pedidos de contacto e esclarecimento.
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Analisar e acompanhar candidaturas de apoio.
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Gerir donativos e emitir os respetivos comprovativos.
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Desenvolver as atividades e iniciativas da associação.
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Cumprir obrigações legais e administrativas.
O tratamento dos dados será realizado com fundamento jurídico adequado a cada finalidade, incluindo o consentimento, quando necessário.
4. Proteção e Confidencialidade
A APpND compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
As informações fornecidas pelos utilizadores serão tratadas de forma confidencial, especialmente quando envolvam menores de idade, informações de saúde ou situações de vulnerabilidade económica.
5. Partilha de Dados
A APpND não comercializa os dados pessoais dos seus utilizadores.
Os dados poderão ser partilhados com profissionais ou entidades parceiras quando tal seja necessário à prestação dos serviços solicitados, exista fundamento legal adequado e sejam asseguradas as medidas de proteção exigidas por lei.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
7. Direitos dos Titulares
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados, bem como exercer o direito à portabilidade, quando aplicável.
O consentimento prestado poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Os titulares podem ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
8. Cookies
O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise ou outras funcionalidades.
A utilização de cookies não essenciais dependerá do consentimento do utilizador, nos termos da legislação aplicável.
9. Alterações à Política de Privacidade
A APpND reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, de forma a acompanhar alterações legais ou modificações no funcionamento do website.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, os utilizadores poderão contactar a APpND através dos meios disponibilizados na página de contactos do website.
Website: www.appnd.pt
Última atualização: Setembro de 2026.
